domingo, 8 de abril de 2018

Termo de rendição - 07 de abril 2018

Não exposição pública: bastidores do histórico termo de rendição de Lula
Estadão Conteúdo - 08/04/18 - 08h31


Luiz Inácio Lula da Silva rendeu-se à Operação Lava Jato quase 50 horas após decretada sua prisão, para início de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).

Com o mandado expedido às 17h50 da quinta-feira, 5 de abril, pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro – dos processos originários da Lava Jato -, a Polícia Federal buscou o petista no Sindicato dos Bancários do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Eram 18h46 quando o petista deixou o prédio onde ficou aquartelado desde que soube da ordem judicial. Caminhando seguiu para uma gráfica onde entrou em uma viatura preta descaracterizada. Homens do Comando de Operações Táticas (COT), o batalhão de elite da PF que é acionado em situações excepcionais, aguardava para seguir em comboio, em forte esquema de segurança, digno de chefe de Estado, ao seu compromisso com a Justiça.

Eram 20h46 quando Lula seguiu em um avião do aeroporto de Congonhas, com destino a Curitiba, berço da Lava Jato, onde uma sala reservada na Superintendência da PF para seu encarceramento, espécie de sala de Estado-maior, segundo Moro, o esperava. Carregando a própria mala onde levou as roupas que usará como detento, embarcou em uma aeronave de pequeno porte.

O roteiro da mais emblemática prisão – das 227 – decretada por Moro nos quatro anos de Lava Jato foi o ponto final do processo do triplex: em que o ex-presidente foi condenado por ter recebido R$ 3,2 milhões em propinas da OAS em reformas e equipamentos no imóvel, que seria propriedade do petista oculta em nome da empresa.

Condenado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, a segunda instância da Lava Jato, em dia 24 de janeiro, a corte determinou a execução provisória da pena, assim que esgotados os recursos na Corte – o que ocorreu em 26 de março. O cumprimento da ordem, no entanto, ficou suspenso até o último dia 5, por força de habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com sua rejeição, foi dado o “cumpra-se” para a PF.

Por força da “dignidade do cargo que ocupou”, o juiz da Lava Jato deu 24 horas para o ex-presidente se entregar voluntariamente em Curitiba.

Vencido o prazo, às 17h01 da sexta-feira, 6, a PF tinha em mãos a ordem para cumprir o decreto no momento que entendesse oportuno, caso o petista não honrasse o acordado nas tratativas abertas na véspera da rendição. Não o fez.

Por intermédio do superintendente da PF em São Paulo, Disney Rossetti, os emissários de Lula – o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o deputado Wadih Damous e o ex-deputado Sigmaringa Seixas – iniciaram tratativas com o comando da polícia do Paraná para a rendição. Um contato feito no meio da tarde de sexta, quando o prazo se esgotava, sob uma perspectiva distinta da estipulada no despacho da Justiça de 24 horas para uma apresentação voluntária.

O que era para ser os acertos finais de operacionalização da chegada do ex-presidente, para espontaneamente se entregar à Justiça, virou uma negociação por condições da rendição e a forma de tratamento dispensada a ele. 
Aos 72 anos Lula busca – ou buscava – um terceiro mandato, encabeça um movimento de fortes ataques à Lava Jato e seus artífices e é alvo ainda de outros processos e investigações.

Por isso, nas decisões de Lula pesaram de um lado a questão política, de outro, a jurídica. O ex-presidente não queria passar a imagem de que foi subjugado pelo juiz Sérgio Moro, preocupado com as repercussões eleitorais e históricas, mas foi alertado por advogados que “o jogo não acaba agora”.

Do segundo andar da PF em Curitiba, o superintendente do Paraná, Maurício Valeixo, e o chefe da Lava Jato, Igor Romário de Paula, discutiram os termos da rendição, seguindo tratativas até pelo menos as 21h da quinta. O dia terminou com a definição de que o condenado se entregaria, sob condições que terminariam de ser “ajustadas” na manhã de ontem.

A principal delas, aceita pela polícia: que participasse da missa pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, marcada para as 9h30 de ontem, na sede do sindicato, e o direito de fazer seu último discurso, transformado em comício – em que atacou Moro, o Ministério Público Federal, a PF e a imprensa.

A exposição de sua imagem durante a prisão foi outra exigência colocada nas tratativas dos emissários de Lula com a PF, nessa histórica rendição do mais importante presidente do Brasil, desde a redemocratização.

Lula exigiu que a polícia não fizesse exposição de sua imagem à imprensa, no ato da rendição e na transferência. Pediu ainda carros descaracterizados para fazer sua escolta do sindicato até à superintendência da PF, em São Paulo, de onde foi de helicóptero para Congonhas, e que não houvesse policiais fortemente armados o conduzindo.

No mês em que completa 38 anos que foi preso pela primeira vez – a primeira foi em 19 de abril de 1980 – pelo regime militar como líder sindical, Lula tentou resistir até onde pode à prisão.

No último comício antes de voltar para a cadeia, dessa vez alvo de um processo legal, acusado de corrupção e lavagem, o petista atacou o suposto “sonho” da Lava Jato e de órgãos da imprensa de ver a “foto de Lula preso”. Segundo ele, “tanto o TRF-4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo” têm como “sonho de consumo” que “Lula não possa ser candidato a presidente da República em 2018” e “a fotografia do Lula preso”.

Foi quando declarou oficialmente aos apoiadores que cercavam o sindicato desde a quinta-feira, em um cordão de isolamento humano montado para evitar a prisão do petista.

Mais importante réu da Lava Jato, a preocupação com a exposição da imagem de Lula, no entanto, antecedeu os pedidos dos emissários do ex-presidente. O tema era tratado desde a escolha pela PF como local onde o petista deveria se apresentar, assim que fosse executada a sentença do TRF-4.

O uso de algemas, por exemplo, foi impedido por ordem de Moro no despacho.

A escolha da sala para encarcerar o petista também envolveu a preocupação com a imagem do condenado. Durante os meses de fevereiro e março, equipes da PF avaliaram a possibilidade de uso de uma sala no andar da Custódia – o segundo piso do prédio – onde ficam os presos, afastado, que poderia ser usado como sala de Estado Maior. A exigência era ter banheiro, sem grades de cela, ou outro equipamento ostensivo de contenção. O local deixou de ser opção exatamente por ser de maior acesso público e ter risco de exposição da imagem.

A alternativa encontrada, no quarto andar, antigo alojamento de policiais, foi considerada pelo comando do grupo que discutia o assunto como ideal, entre outras coisas, por ser isolado do prédio e ter menor risco de exposição da imagem de Lula.

Na sala especial que abrigará Lula, ele chegará pelo heliponto e entrará direto ao cárcere. Não terá que passar por guaritas, corredores, nem se expor ao público. É a primeira vez nos quatro anos de Lava Jato que o deslocamento do aeroporto para o prédio no bairro Santa Cândida é feito via aérea.

A sala em que Lula ficará é bem diferente de uma cela, é um dormitório simples, com banheiro próprio, pia, privada, uma cama com colchão e um armário embutido – de 15 metros quadrados. É um ambiente espartano, não há distrações, mas também, bem diferente do frio e do cinza empoeirado da carceragem, onde dormem dois ex-companheiros de partido e governo: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque.

Num ponto elevado de Curitiba, as noites são frias no Santa Cândida, onde está a PF. Pela manhã deste domingo, Lula, o mais novo preso da Lava Jato, tomará o primeiro desjejum dos presos: café com leite e pão com manteiga. Se dormirá, não se pode dizer ainda. A região é silenciosa em dias normais e, de onde ficará, internamente é impossível se ouvir o ronco e os sons noturnos dos demais presos – os comuns.

Quase todos os presos falam durante a noite e deliram”, diz Alieksandr Pietróvitch, personagem – e assassino confesso da própria mulher – do escritor russo Fiódor Dostoiévski em Memórias da Casa dos Mortos para narrar um dos períodos mais sombrios de sua vida: os quatro anos de prisão na Sibéria, depois de ter sido condenado ao fuzilamento por suas ideias “revolucionarias” e escapar da morte faltando minutos de execução da pena – convertida em trabalho forçado na prisão.

Para Lula, é certo que o barulho de curiosos que cercam a PF, à espreita de seu encarceramento, as quase 50 horas de resistência e os minutos finais da rendição, são sons que ecoarão ainda por algumas noites na sala especial reservada ao petista, que aos 72 anos, passou sua primeira noite na prisão da Lava Jato.
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Observando o Circo Político - 07 de abril 2018

Fui e sou frequentemente chamada de 'isentona', "centrona", tudo "ona"... Ainda bem.
Sempre desconfiei e continuo desconfiando dos extremos - e extremistas, da radicalidade - e dos radicais.
Costumo dizer que se eu me importasse em estar 'dentro dos padrões' - esses mesmos padrões por um lado combatidos de forma insana, apenas para demonstrar autonomia e/ou rebeldia, afirmação não sei de que posicionamento - e nem me interessa - sem uma honesta avaliação de causas e consequências, eu poderia, sim, estar a favor ou contra qualquer coisa. Não estou. Não quero estar.
No fim e ao cabo, devo prestar contas a mim mesma. É comigo que estive ao nascer e é assim também que estarei ao encerrar meu ciclo vital.
Penso que estamos aqui - neste mundo, vivendo nesta sociedade - não apenas 'buscando um sentido' (pobre filosofia servindo aos que se consideram puros e melhores) mas num exercício constante de afinação da capacidade de pensar e sentir, de tentativas, de erros e acertos -  conceitos esses estipulados por essa mesma sociedade que precisa, sim, de uma certa organização com suas leis e regras determinadas em consenso, portanto fazendo-se valer nas situações conflitantes.
Não é isso o que estamos vivendo.
Discordâncias existem, podendo e devendo ser debatidas e analisadas para que haja alguma evolução no estabelecimento desse aglomerado de seres da mesma espécie. Repito: da mesma espécie. A esta espécie nominada humana, foram conferidos atributos diferentes das demais.
Não quero nem posso continuar escrevendo. Envergonhada demais. Apenas concluo:
Precisamos observar melhor e tentar aprender com as 'demais espécies'. A nossa vem radicalizando...
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Ah, apenas para me afirmar como "centrona" : No episódio circense destes últimos dias, concordo com a decisão em relação ao ex-presidente. O circo foi armado por ele.
Apenas  me demito da função de palhaço.

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quinta-feira, 15 de março de 2018

Humana Matemática

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Sou ‘de Humanas’ por vocação, tendência, intuição, escolha, genética (não... genética eu penso que não) enfim, sei lá por quê. Só sei que prefiro ‘trabalhar com miçangas’ sim e me encantar com o imponderável;  os mistérios aguçam-me os sentidos.
Assim, a matemática sendo para mim também um mistério, estranhamente me atraí.
Respeito, admiração, assombro mesmo, diante das mentes que elucidam e coordenam esse aprendizado.

Penso aqui em Guimarães Rosa – “Eu quase que nada não sei, mas desconfio de muita coisa” – enquanto leio Edward Frenkel, um matemático americano nascido em Kolomna, em 02 de maio de 1968, na Rússia.
Ele trabalha com teoria de representação, geometria algébrica e física matemática.
Professor de matemática da Universidade da Califórnia em Berkeley e membro da Academia de Artes e Ciências dos Estados Unidos .

O que está fazendo Guimarães Rosa no meio dessa conversa?  Olhem aí o que diz o matemático:

“(...) Um cérebro não é só um conjunto de neurônios. Há uma energia que está em movimento, não está localizada num ponto. Não é possível agarrar um humano e transformá-lo numa máquina. É como tentar captar a essência de um ser humano através de uma fotografia.
Até mesmo na Matemática, há um elemento de imprevisibilidade, de espontaneidade, de pureza que transcende qualquer computador. Nenhuma descoberta matemática se assenta apenas no pensamento racional. Há sempre uma outra parte — podemos chamar-lhe inspiração, insight, intuição, instinto que só existe em nós e que nenhuma máquina poderá reproduzir.”
EDWARD FRENKEL
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Sueli, 15 de março, 2018

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quarta-feira, 14 de março de 2018

Aurora Boreal

Do site UOL,em 14 de março 2018


Aurora boreal colore céu de Lietzen, na Alemanha. 

O fenômeno, mais comum em países nórdicos, é produzido por partículas de vento solar canalizadas pelo campo magnético terrestre 

Uma corrente de vento solar chegará à Terra na quarta-feira (14), um fenômeno que pode afetar as telecomunicações e provocar efeitos naturais como auroras boreais, segundo informou a UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México).
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MISTÉRIO DA AURORA - Às vezes, em uma noite escura perto dos polos, aparece no céu um brilho difuso verde, roxo ou vermelho. Diferentemente dos longos e brilhantes véus das auroras típicas, as chamadas auroras pulsantes são muito mais fracas e menos comuns na Terra. Não é novidade a relação desses fenômenos com a atividade solar, mas o mecanismo era, até então, desconhecido. Segundo os pesquisadores, a bolha magnética da Terra --chamada de magnetosfera-- contém um tipo específico de onda de plasma que é capaz de perturbar os elétrons, e assim, causando as auroras pulsantes. A descoberta foi publicada na revista Nature.

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quinta-feira, 1 de março de 2018

Antes tarde...



Ah, só agora?! 
Hoje moro no maior sossego mas já suportei coisas inomináveis - Joelma, da extinta Calypso, berrando das 8 às 20 horas, Paula Fernandes gemendo o tempo todo em alto som; festinhas 'regadas' a tudo e que varavam a madrugada - em um lugar que todos pensam ser calmo. 
Sem falar nos gritos e palavrões. E o canil em pleno bairro residencial? Sim, um CA-NIL (tudo na mesma rua, na mesma casa, ao lado da minha), sem licença, sem higiene, sem cuidados - nem era clandestino, uma vez que certas 'autoridades' da chamada cidade sabiam. Acho que ainda está lá...

A cidade, privilegiada com paisagens naturais deslumbrantes merece mais cuidado e respeito por parte da população - incluindo os governantes que seguindo a 'regra geral' estão pouco ou nada preocupados com a situação. Uma pena.

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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

O homem lúcido - Domingos de Oliveira

O homem lúcido
Domingos de Oliveira  no filme 'Separações'

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"O homem lúcido sabe que a vida é uma carga tamanha de acontecimentos e emoções que ele nunca se entusiasma com ela. Assim como ele nunca teme a morte.

O homem lúcido sabe que o viver e o morrer são o mesmo em matéria de valor. Posto que a vida contém tantos sofrimentos que a sua sensação não pode ser considerada um mal.

O homem lúcido sabe que ele é o equilibrista da corda bamba da existência. Ele sabe que, por opção ou acidente é possível cair no abismo a qualquer momento interrompendo a sessão do circo.

Pode o homem lúcido optar pela vida. Aí, então, ele esgotará todas as suas possibilidades.

Ele passeará pelo seu campo aberto, pelas suas vidas floridas.

Ele saberá ver a beleza em tudo.

Ele terá amantes, amigos, ideais, urdirá planos e os realizará.

Existirão os infortúnios e até mesmo as doenças. E, se atingido por algum desses emissários saberá suportá-los com coragem e mansidão.

E morrerá o homem lúcido de causas naturais e em idade avançada, cercado pelo seus filhos e pelos seus netos. E seguirá a sua magnífica aventura.

Pairará, então, sobre a memória do homem lúcido uma aura de bondade. Dir-se-á: ‘aquele amou muito’, ‘aquele fez bem às pessoas”.

A Justa lei máxima da natureza obriga que a quantidade de acontecimentos maus na vida de um homem se iguale à grande quantidade de acontecimentos favoráveis. O homem lúcido, porém, esse que optou pela vida, com o consentimento dos deuses, ele tem o poder magno de alterar essa lei.

Na sua vida, os acontecimentos favoráveis serão sempre em maioria porque essa é uma cortesia que a natureza faz com os homens lúcidos."
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(Trecho do filme “Separações”, de Domingos de Oliveira, diz-se lá que é um texto muito antigo, encontrado numa rocha e recuperado.)

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Senhora de 83 anos escreve a uma amiga


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"Querida Bertha,

Cada vez leio mais e tiro menos o pó. Passo o tempo no pátio desfrutando a vista, sem me preocupar com o mato que cresce no jardim. Passo mais tempo com minha família e amigos e trabalho menos.

Se possível, devemos aproveitar a vida e não apenas suportá-la. Agora tento perceber isso e começo a valorizá-la.

Já não me privo das coisas. Uso minhas xícaras de porcelana em ocasiões especiais, seja pelo meio quilo perdido, a limpeza do banheiro ou a primeira floração de um lírio.

Coloco a roupa mais bonita quando vou ao mercado. Penso que, se me vejo bem sucedida, será más fácil gastar dinheiro.

Não espero uma ocasião importante para usar meu perfume favorito. Uso até para ir ao banco ou ao hospital.

Já não uso a frase “algum dia” ou “qualquer dia desses”. Se uma coisa vale a pena ser vista, ouvida ou feita, quero ver, ouvir e fazer agora mesmo.

Não sei o que outras pessoas fariam no meu lugar, mas elas não estarão aqui amanhã.
Acreditamos que a vida seja algo incondicional. Eu acho que teriam convidado todos os membros de suas famílias e alguns amigos. Talvez chamassem alguém e pedissem perdão por suas palavras e atos do passado. Gosto de pensar que vão a um bom restaurante onde servem sua melhor comida. Posso deduzir isso, mas nunca saberei.

São alguns desses detalhes que não fiz. Muito me arrependi por não ter escrito aos meus entes queridos todas as palavras importantes que gostaria de lhes dizer.

E me dói muito terem sido poucas as vezes que disse ao meu marido e aos meus pais o quanto os amava.

Tento não poupar e não protelar o que poderia somar riso e felicidade a minha vida.

E todas as manhãs, quando abro os olhos, digo que este dia será especial. Cada dia, cada minuto, cada suspiro de verdade são um presente.

Talvez a vida não tenha sido o jogo que gostaríamos de jogar. Mas enquanto estivermos aqui, poderemos dançar."

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domingo, 18 de fevereiro de 2018

Sobre Intervenção RJ

Babel
Sonia Zaghetto, 18 de fevereiro 2018

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Ilustração: Pieter Bruegel. A Torre de Babel.

A intervenção num Rio de Janeiro em ruínas soou como socorro tardio, desconjuntado. E teve o efeito colateral de  desnudar aos últimos viciados em otimismo o que deveria ser óbvio: os problemas do microcosmo fluminense são os do conjunto do País. Sua solução? Quase utopia.

Apesar do fio de  esperança que insiste em sobreviver, sabemos que são de difícil implementação as medidas profundas, estruturais, que poderiam arrancar o Rio e o Brasil da falência generalizada em que mergulharam.

Tarefa imensa aos olhos dos cidadãos comuns, que anseiam por soluções definitivas mas também querem o alívio a curto prazo.  Essa espera nos perturba, exaure e a cada dia nos rouba a alegria, as boas maneiras, os traços básicos de civilidade.

Ao ouvir autoridades e especialistas, acabamos meio perdidos na obscuridade das teorias, que parecem flertar com a impossibilidade. É que algo nos segreda: a solução real – a que paira além das intenções manifestadas pelos homens públicos – exige o tributo do tempo, da seriedade, do planejamento e de um esforço coletivo. Tão distantes.

Sofremos por saber que estamos atrasados. É bem sabido, repetido e decorado que há leis a refazer, de modo a punir de fato a criminalidade – seja a do narcotráfico, da política envilecida, do serviço público ou dos arrastões em vias e praias. Há que se reestruturar o sistema prisional e o educacional. E há o mais difícil de tudo:  reconstruir a alma de um povo que aos poucos se distancia da ética, do bom senso e da empatia.

O que nos abate e corrói por dentro é repetir, sem eco nas altas esferas do poder, que a impunidade encoraja, que o crime louvado em prosa e verso faz discípulos e que o caráter de um povo pode ser corroído até que se instale o canibalismo moral. Somos uns solitários, apelando pateticamente a portadores de surdez voluntária.

Não há como evitar a sensação de desamparo ao constatar que o odor de sangue naturaliza a violência. Aos poucos, entorpece a alma que diariamente vê os cadáveres se acumulando. Fazer o quê? Desafoga-se o peso no carnaval, antecedido por “esquentas” e sucedido pelas micaretas que tomam o país. O torpor individual só cede na hora em que ela – a selvageria – arromba as portas, rebenta as grades, atravessa os úteros e crava balas na cabeça de um filho. Tragédia de todos os dias, devorada pela mídia e logo substituída pelo próximo infortúnio.

Na Babel em que vivemos, o ódio nos faz falar línguas diferentes. Estranhos que compartilham o berço esplêndido. Vocacionados para a imposição de opiniões e para o patrulhamento do pensamento alheio, já não nos entendemos. Pior, perdemos o pudor de declarar em altas vozes a repulsa que sentimos uns pelos outros. Um nojo coletivo que se estende para a terra generosa em que nascemos. Coitada.

No país sitiado pelo crime, o paraíso é compartilhado por abastados e miseráveis, honestos e aproveitadores, malandros e trabalhadores. Sujam o cenário os que se vendem por pouco, os que se lambuzam na corrupção, os que insuflam o ódio e toda aquela gente hipnotizada por ideologias que não resistem a avaliações primárias. Engalfinham-se estes últimos, culpando sempre os supostos adversários. Cains dos trópicos.

Na pátria do clima ameno, das terras férteis e das águas mornas, o diálogo morre, o debate fenece, o entendimento naufraga. Sobram antipatia, implicância, ojeriza, asco, animosidade, ironias, malquerenças, repugnância, aversão. Resta o fastio.

Das janelas surgem, vez por outra, faces onde o desespero aprofunda as marcas de expressão. Pertencem à parcela que acorda cedo, trabalha muito e tem a esperança como profissão.

Estes assistem ao martírio diário de uma população presa entre rajadas de armas de guerra. Escondida atrás dos postes, acocorada no chão da Linha Vermelha, emparedada nas escolas e casinholas, gritando de susto, de medo e de revolta. Quando cessa o ruído dos tiros, resta apenas o soluço de mães que mal conseguem ficar de pé. Esmagadas pela dor, cambaleiam, amparadas, enquanto se arrastam em direção a caixõezinhos cobertos de flores.

Esse rio de dores, correnteza salgada de tantas lágrimas, só verá a recuperação quando a coletividade, exausta de intermediários, se erguer contra tanto descalabro.  Na urna, na lida diária, nas coisas grandiosas e nas miúdas, falando a língua da colaboração para o bem comum. Uma tarefa de Hércules, dado o atual cenário. Por isso nos parece quase inalcançável.

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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Intervenção no Rio de Janeiro

Site  terra.com

Intervenção no Rio: Para especialistas, medida é paliativo necessário, mas dificilmente resolve problema de segurança

Decisão de nomear um interventor militar tem caráter político e está atrelada à votação da Reforma da Previdência, segundo pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil.


BBC BRASIL.com - 16 FEV 2018 14h59 atualizado às 15h14

A decisão do presidente Michel Temer de decretar intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro está sendo tratada como um paliativo por especialistas ouvidos pela BBC Brasil, que acreditam que a figura de general do Exército no comando das polícias e dos bombeiros dificilmente vai resolver o problema da violência.

Para os pesquisadores, ela gera ainda o risco de uma crise institucional e pode aumentar a pressão para que se federalize a segurança em todo país.

O pesquisador Christoph Harig, especialista em missões de paz e segurança pública com doutorado pelo King's College London, classifica a medida como "drástica" e avalia que ela parece ter motivação mais "política que técnica", uma vez que as experiências anteriores indicam que a atuação das Forças Armadas para conter a violência urbana melhora a sensação de segurança apenas de forma passageira.

Já o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diz que o decreto é "uma jogada habilidosa em termos políticos, mas é apenas tópica porque é de curto prazo". "É igual a um anestésico para ajudar a limpar a ferida, mas a ferida não será cicatrizada com essa medida", avalia Lima.

O decreto assinado por Temer na tarde desta sexta prevê que um general do Exército assuma o comando das forças de segurança do Rio até 31 de dezembro. A medida entra em vigor depois de publicada no Diário Oficial.

 Michel Temer assinou o decreto de intervenção na segurança pública na tarde desta sexta-feira | 

A decisão foi tomada pelo presidente na madrugada de sexta, diante da escalada da violência no Rio. O interventor militar passará a ter responsabilidade sobre as polícias Militar e Civil, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de troca de comando e abertura de processo contra os integrantes das forças.

O interventor escolhido foi o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016, e também ocupou o serviço de inteligência do Exército. O secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, por sua vez, foi afastado da função.

Resposta extrema
Depois de assinar o decreto, Temer disse que a medida é extrema, mas o país está a demandar medidas extremas.

Para Harig e Lima, trata-se de uma resposta imediata e é um sinal de que o governo federal está atento e agindo.

Contudo, lembra Lima, os problemas de segurança não estão apenas no Estado do Rio de Janeiro. "O Rio não está sozinho no quadro de completo descontrole da segurança pública", diz o sociólogo, emendando que outros Estados enfrentam crises similares.

Harig pondera que as Forças Armadas brasileiras nunca esconderam o desconforto quando convocadas para conter a violência urbana. "Mas o Exército costumava acusar a Polícia Militar de vazar informações sobre as operações. Então, pode ser que eles se sintam mais confortáveis em liderar agora", pondera o pesquisador.

O decreto de Temer inova ao coloca um militar do Exército formalmente no comando das forças de segurança. Mas os especialistas lembram que as Forças já tinham autorização para atuar nas ruas do Rio - no ano passado, o presidente havia assinado outro decreto, o de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que permitia a militares atuarem nas ruas do Estado.

Essa atuação se baseia no artigo 142 da Constituição, que prevê o uso de tropas da Aeronáutica, Exército e Marinha por ordem do presidente da República caso haja esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Reforma constitucional vetada
Ao decretar intervenção, Temer e o Congresso ficam, automaticamente, proibidos de alterarem a Constituição.

Por isso, Harig acredita que a medida está atrelada à dificuldade do governo de fazer passar a Reforma da Previdência no Congresso. "O presidente mata dois pássaros. Reage à crise de segurança pública e tem uma boa desculpa para não votar a reforma", observa o pesquisador, dizendo que as mudanças na previdência, assim como qualquer emenda à Constituição, estão agora proibidas.

E, para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, isso é impeditivo também para se buscar uma solução mais definitiva para o problema da segurança pública.

"Se quisesse fazer mudança vigorosa no campo da segurança pública, ele teria que pensar em mudanças na Constituição e na forma de organização das polícias. Essas mudanças estão vedadas enquanto durar a intervenção. A medida joga o ônus para o próximo eleito que assume o governo em 2019", observa Lima. 

Mas o sociólogo acredita que a decisão de Temer pode surtir efeito, ainda que apenas de imediato. "Em termos de curto prazo, foi astuto e pode surtir efeito se conseguir criar circulo virtuoso com a retomada do controle no Rio de Janeiro. Mas em médio e longo prazo, as cartas não foram mudadas, a crise continua e as causas estruturais da falta de segurança no Rio e no país não foram afetadas", diz.

Há ainda o risco de as polícias reagirem negativamente à presença de um comandante do Exército à frente das forças de segurança do Estado.

"A polícia estava infeliz com o governo de (Luiz Fernando) Pezão por causa da falta de recursos. Ainda que seja difícil prever a reação, quero acreditar que não vai ter uma reação negativa", completa Harig.
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